A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), líder do movimento para protocolar um pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tomou a decisão de adiar a petição.
Inicialmente agendado para terça-feira (20), o pedido foi oficializado um dia posteriormente e recebeu o apoio de 140 deputados, principalmente do Partido Liberal (PL). Zambelli ressaltou que até mesmo legendas com ministérios no governo Lula endossaram a lista.
“O pedido já reuniu 122 assinaturas, incluindo membros da base governista”, afirmou Zambelli em uma coletiva de imprensa realizada no Salão Verde da Câmara dos Deputados, antes da adição de mais 18 nomes.
A postergação foi motivada por solicitações adicionais de parlamentares para participarem do movimento, conforme explicou Zambelli. Ela planeja discutir o assunto com a Bancada Evangélica e Católica.
Para os envolvidos no pedido, as declarações de Lula equipararam-se a um crime de responsabilidade contra a existência política da União, ao “cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade”.
Entre os parlamentares que endossam a destituição de Lula, destacam-se figuras como os deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Ricardo Salles (PL-SP), este último também ex-ministro do Meio Ambiente no governo Bolsonaro.
Além dos partidos de oposição, membros de siglas que integram o governo Lula, como União Brasil (ministérios da Comunicação e Turismo), PSD (ministérios da Agricultura, Minas e Energia e Pesca) e MDB (Cidades, Planejamento e Transportes), também subscreveram o documento.
“Este pedido não se trata de uma questão ideológica, mas sim de um crime de responsabilidade que ocorreu de fato. Infelizmente, o Brasil está vulnerável ao terrorismo”, afirmou Zambelli.
Há divergências entre especialistas sobre a legalidade do pedido. O professor de Direitos Humanos e de Direito Constitucional da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Flávio de Leão Bastos, questiona a base jurídica do pedido, mas reconhece a gravidade das declarações do presidente.
Por outro lado, a advogada Samantha Meyer, doutora em Direito Constitucional, acredita que o pedido de impeachment está em conformidade com os requisitos legais, embora considere sua aprovação política desafiadora.
Um dos obstáculos apontados por Meyer é o elevado quórum necessário para aprovação, exigindo o apoio de pelo menos 342 deputados para a autorização da instauração do processo, após eventual aval do presidente da Câmara. O processo de impeachment é posteriormente analisado pelo Senado, onde são necessários pelo menos 54 votos favoráveis para sua concretização.
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